TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estes termos de uso regulam a utilização do site da Universidade Sénior de Oeiras (USO). Recomenda-se a sua leitura antes de prosseguir a visita ao site.
A USO reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, os termos aqui enunciados, procedendo logo que possível à divulgação das novas condições.
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A USO procura, na medida do possível, assegurar que este site seja acessível a todo o tipo de utilizador. Neste sentido, procuram-se respeitar as condições dos utilizadores com necessidades especiais.
O sítio da USO disponibiliza somente informações corretas e atualizadas. Porém, caso encontre alguma incorreção, necessite de algum esclarecimento ou queira apresentar sugestões pode enviar uma mensagem para newsletterusoeiras@gmail.com
CÓDIGO DE CONDUTA RELATIVO À PRESENÇA DA USO NAS REDES SOCIAIS.
A Universidade Sénior de Oeiras (USO) convida toda a comunidade da USO e civil a participar, de forma ativa, nos seus meios de comunicação nas redes sociais.
Todas as sugestões de melhoria serão bem-vindas e consideradas, desde que não violem os princípios básicos de utilização definidos no presente código de conduta.
A presença oficial da USO nas redes sociais é administrada pela Direcção da Universidade Sénior de Oeiras, sendo atualizada de acordo com os critérios definidos pela USO.
1. O conteúdo inserido por utilizadores desta página representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as opiniões ou políticas da USO, pelo que a Universidade declina qualquer responsabilidade na sua publicação;
2. A USO rege-se pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está implantada;
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4. Os comentários publicados por perfis manifesta ou aparentemente falsos, serão removidos;
5. Mensagens de cariz comercial ou promocional não são permitidas, seja por meio de hiperligações não previamente aprovadas pela USO, ou por outro modo que viole os Termos e Condições de qualquer meio eletrónico em que a USO detenha uma página oficial. Agradecemos e encorajamos os membros da comunidade a sinalizarem qualquer conteúdo abusivo de que tenham conhecimento;
6. A USO reserva-se no direito de utilizar qualquer conteúdo publicado pelos utilizadores nas suas redes sociais, para fins de promoção institucional;
7. A USO adverte que todas as imagens publicadas nas suas redes sociais podem estar sujeitas a direitos de autor, pelo que a sua utilização está condicionada à autorização prévia da Direção da USO.
Agradecemos e apelamos à colaboração dos membros da comunidade USO e civil a fim de se obter uma presença dinâmica e construtiva da Universidade Sénior de Oeiras nas redes sociais.
PRIVACIDADE DOS DADOS
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A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais dos utentes, sócios, professores, colaboradores e demais interessados nas atividades da USO é tida em atenção, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados a licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do acesso aos dados a finalidades específicas.
Como recolhemos os dados pessoais:
1. Dados fornecidos pelo titular dos dados
Recolhemos dados pessoais fornecidos pelo próprio titular dos dados, no âmbito da execução dos contratos de trabalho com os nossos colaboradores, da receção de candidaturas espontâneas para efeitos de recrutamento, da inscrição, presencialmente nos nossos serviços, ou através de pedidos de informação e de contactos através do nosso site, no âmbito do suporte à utilização dos sistemas de informação, da participação em eventos que organizamos, da formação contínua, da realização de projetos e da manutenção de relações institucionais e com outras entidades nacionais e estrangeiras, empresas, organismos públicos, organizações sem fins lucrativos, associações profissionais, e com outras partes interessadas para a nossa atividade.
2. Dados fornecidos por outras entidades que não o titular dos dados pessoais
Não recolhemos dados pessoais fornecidos por outras entidades nacionais e estrangeiras no âmbito da atividade da USO, de escolas e centros de formação, de fornecedores e outras partes interessadas relevantes, no âmbito da execução de contratos, da organização e da participação em eventos, da realização de projetos de investigação e consultoria e da manutenção de relações institucionais com as várias partes interessadas.
Como protegemos os seus dados pessoais
A Política de Privacidade da USO garante, no âmbito das nossas operações de tratamento, a proteção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), designadamente através da referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização geográfica, identificadores eletrónicos, ou elementos específicos da sua identidade genética, cultural, física, social, fisiológica, mental ou económica no âmbito das operações de tratamento efetuadas sobre esses dados pelos nossos serviços. Esse tratamento é restrito ao uso essencial para o desenvolvimento das atividades da USO e para cumprimento de legislação conexa, englobando todas as operações de registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição dos dados.
Como restringimos o acesso aos seus dados pessoais
O acesso e tratamento dos dados pessoais via eletrónica é realizado: pela nossa direção, serviços administrativos, corpo docente e prestadores de serviços, exclusivamente no exercício das suas funções, sob o dever geral de confidencialidade, ao qual acresce o dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeitem à saúde e outros elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do necessário.
Como adequamos o tratamento dos seus dados a finalidades específicas
Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de candidatura/inscrição/matrícula e frequência das atividades da USO / acesso e processamento dos serviços como serviços académicos, tesouraria, gape, biblioteca, assessoria, suporte informático ou outros, ou para fins de arquivo de interesse público, investigação, histórica ou ainda para fins estatísticos, se legalmente exigíveis, conforme informação disponibilizada, quando requerida, diretamente ao titular dos dados. Asseguramos que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica de tratamento.
Como conservamos os seus dados pessoais
Os dados recolhidos serão apenas conservados pelo período estritamente necessário à fase de candidatura, inscrição e/ou frequência do utente/Professor/Sócio, mantendo-se para além do seu termo somente enquanto não decorra o prazo de prescrição e/ou caducidade de qualquer direito emergente da situação, ou de contrato e/ou o tempo exigido para qualquer outra disposição legal a que a USO esteja adstrita. Caso não se verifique nenhuma das circunstâncias anteriores procederemos à destruição ou anonimização dos seus dados.
Como limitamos a transmissão dos seus dados
A USO apenas transmitirá os seus dados a organismos oficiais, bem como aos serviços centrais da USO, perante os quais tem obrigações legais ou mediante o consentimento do titular dos dados para efeitos de comunicação institucional e divulgação da oferta e serviços prestados pela instituição.
Como garantimos os seus direitos
A USO assegura que a qualquer momento, com rapidez e sem custos possa aceder aos dados que lhe digam respeito, requerer a sua retificação, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento, se tal não constituir infração de obrigação legal, através do email newsletterusoeiras@gmail.com .
Caso tenha dado consentimento para recolha e tratamento de dados que não sejam imprescindíveis para a apreciação de candidaturas e/ou execução dos contratos celebrados com a USO ou ainda situações análogas, o titular dos dados poderá a todo o momento retirá-lo, salvo se a conservação se revelar necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Caso verifique algum incumprimento relativamente à proteção dos seus dados pessoais, poderá reclamar junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, através do telefone 213928400, por fax 213976832 ou por email para geral@cnpd.pt .
Caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pelo RGPD ou tenha qualquer dúvida sobre a recolha e tratamento dos seus dados deverá contactar a USO, através do email newsletterusoeiras@gmail.com , que procederá à análise do pedido e o contactará com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente fixado para o efeito.
Exoneração de responsabilidade no âmbito das redes sociais
A USO encara a participação dos membros da sua comunidade nas redes sociais como forma de promoção de interações entre a comunidade académica e a vasta comunidade de públicos com a qual partilha interesses. Contudo, a USO não pode responsabilizar-se pelos conteúdos aí colocados, que são da exclusiva responsabilidade dos seus promotores.
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